24 de março de 2019 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
aguas Guariroba -  Banner - Campanha Março - Obras 2019
AGRONEGÓCIO

Produtores tiram dúvidas sobre o ITR 2019 em evento no Sindicato Rural

Evento contou com a palestra dos advogados Marcelo Guaritá, Manoel Borges e Diego Trindade, intitulada ITR - Atualidades e Aspectos Polêmicos

5 setembro 2018 - 10h21Da Redação/Assessoria
Advogado Diego Trindade alerta proprietários rurais que houve uma mudança no panorama do imposto com os convênios firmados com as Prefeituras
Advogado Diego Trindade alerta proprietários rurais que houve uma mudança no panorama do imposto com os convênios firmados com as Prefeituras - Divulgação

O prazo do ITR (Imposto Territorial Rural) finaliza no dia 29 de setembro. Entretanto, muitos produtores rurais ainda têm muitas dúvidas sobre a legislação que envolve o tributo. Sobre esse tema, o Sindicato Rural de Campo Grande realizou uma palestra na sede da instituição, na última segunda-feira (3).

Aproximadamente 150 pessoas participaram do evento que contou com a palestra dos advogados Marcelo Guaritá, Manoel Borges e Diego Trindade, intitulada ITR - Atualidades e Aspectos Polêmicos.

Uma das abordagens foi como ocorreu a mudança da fiscalização do tributo com o convênio das prefeituras. “Em MS, entre 2008 e 2015, após a adesão dos municípios, a arrecadação saltou 319%, passando de 44,8 para 188 milhões de reais”, explicou Guaritá.

O advogado Marcelo Guaritá apresentou a linha do tempo da legislação. “A partir do momento que a prefeitura começa a fiscalizar, 100% do tributo fica para o município. Em Mato Grosso do Sul, 100% dos municípios são conveniados com a Receita Federal, sendo que o primeiro a aderir foi Brasilândia e o último foi Fátima do Sul em 2014.

Entre as dúvidas mais polêmicas, os especialistas falaram sobre a cobrança do tributo em relação à Reserva Legal e áreas invadidas. “No caso de Reserva Legal, não integra ao cálculo do ITR já em caso de invasão, mesmo se a posse for precário tem que haver o pagamento”, afirmou Manoel Borges.

Guaritá aconselhou os produtores rurais a ter um laudo em caso de contestação dos valores. “O documento é forte e traz segurança, se você tem um laudo dentro das regras exigidas na legislação, prevalece como instrumento de defesa”.

Após a palestra, houve um debate sobre o tema. Para o presidente do Sindicato Rural, a iniciativa cumpriu o propósito de levar informação. “A casa lotada é um resultado positivo e mostra que o sindicato está aberto ao associado, mostrando orientações ao produtor. Falta menos de um mês para o término do prazo. É preciso ficar atento”. 

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você considera que o uso da internet em excesso esteja incentivando os jovens a cometerem suicídio?

Votar
Resultados
DENGUE
IPVA