Terça, 02 de Setembro de 2014 - Editado desde: 01 de agosto de 1980
 
 
 
 
Ao completar 115 anos, Campo Grande é carente de estacionamento no Centro?
Sim
Não

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 

    
 
Lei da alienação parental ainda é desconhecida, dizem especialistas
Segunda, 09 de Setembro de 2013 - 11:40
Fonte: Da redação
Foto: Divulgação

Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Eles avaliaram, também, que alguns juízes, escolas e membros de conselhos tutelares não estão preparados para lidar com o problema. Além de maior preparação de operadores do direito e das entidades de proteção a criança e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser mais divulgada.

Pela legislação é alienação parental fazer campanha de desqualificação do filho contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com um de seus pais; e criar empecilhos para a convivência familiar. Também é considerada alienação parental apresentar falsa denúncia contra um dos pais ou mudar o domicílio para local distante com o objetivo de dificultar a convivência dos menores com um dos pais, familiares ou com avós.

A presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibedefan) do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias, avaliou que no caso de pais separados, o incentivo a adoção de medidas como a guarda compartilhada pode ser muito positiva. “O Judiciário está fazendo pouco. Temos de ser realistas. A guarda compartilhada tem que ser regra geral nos processos e não exceção”.

Ela destacou que, na maioria dos casos, a alienadora é a mãe. Delma Ibias acrescentou que o problema pode começar “antes mesmo do parto e aflora na separação. Além disso, muitas vezes a alienação é inconsciente, e o responsável nem sempre tem a noção do prejuízo que está causando à criança e ao companheiro”.

Segundo ela, por questões culturais, a guarda materna ainda é adotada de forma majoritária no país e a divisão, entre pai e mãe, das responsabilidades sobre os filhos ajudaria no equilíbrio da relação. Para punir a alienação parental a lei prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.

    
 
 
Comentários
 
+ notícias do impresso
 
ANTONIO JOÃO HUGO RODRIGUES
Candidato ao Senado pelo PSD
"O meu sonho na verdade é poder trabalhar pelo meu povo, pelo meu Estado e retribuir tudo o que o MS já me proporcionou."
Ver mais Entrevistas ›
 
Concessionárias já vendem o novo Honda City por a partir de R$ 53,9 mil
Completamente renovado, modelo deve chegar às concessionárias na segunda quinzena do mês.
Ver mais notícias Automotivas ›
 
 
 

Fernando Zanotti Schneider
Direito Societário

Ruben Figueiró
Casas de tolerância

João Bosco Leal
Gratitude
Ver mais artigos ›
 

Escreva seu e-mail abaixo:

 
  Primeira Página - Notícias do Impresso - Últimas Notícias - Galeria de Fotos
Grupo Feitosa - Histórico - Publicidade - Expediente - Fale Conosco
.